Processo 263115/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2017 08:46
Autuado em 13/04/2017 08:46
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 467/2020 da Segunda Câmara, de 06/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   467/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   467/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Gestor atual ALESSANDRO RIBEIRO
Gestor das Contas CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:19/02/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:04/09/17)
Interessado MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/07/2017 09:20 164214/17 ALERTA
10/07/2017 11:22 846613/16 ALERTA
10/07/2017 11:22 271010/17 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
09/02/2022 13:42 Recibo de Petição Intermediária - 89377/22, de 09/02/22 - Protocolo: 89377/22
01/07/2021 15:28 do Protocolo 400482/21
13/04/2021 10:09 do Protocolo 222509/21
18/03/2021 11:05 do Protocolo 156670/21
18/03/2021 11:04 do Protocolo 156662/21
10/02/2021 14:44 do Protocolo 71287/21
05/01/2021 15:04 AR do ofício OPD - 1729/20 - GP
19/06/2020 17:45 do Protocolo 388438/20
10/10/2019 08:35 do Protocolo 687664/19
01/03/2018 17:20 do Protocolo 126944/18
26/02/2018 09:29 do Protocolo 108920/18
16/02/2018 14:41 do Protocolo 88900/18
07/02/2018 09:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 70254/18
31/01/2018 12:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 50920/18
04/09/2017 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 645441/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  04/03/2021 Instrução de Cobrança   279/ 2021   
GP  10/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   1729/ 2020   
CMEX  04/11/2020 Instrução de Cobrança   1295/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2022 2716 Despacho Processual Diverso nº 174/2022
08/07/2021 2576 Despacho Processual Diverso nº 767/2021
12/04/2021 2516 Despacho Processual Diverso nº 409/2021
17/03/2021 2500 Despacho Processual Diverso nº 320/2021
03/03/2021 2490 Despacho Processual Diverso nº 233/2021
06/10/2020 2396 Acórdão de Parecer Prévio nº 467/2020
18/09/2020 2384 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 21/09/2020
30/06/2020 2328 Despacho Processual Diverso nº 704/2020
17/10/2019 2167 Despacho Processual Diverso nº 1446/2019
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 183/2018
07/02/2018 1762 Despacho Processual Diverso nº 490/2018
05/12/2017 1729 Despacho Processual Diverso nº 1674/2017
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 2035/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2022 20:54 DP  
18/02/2022 17:05 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 63/2022 -
16/02/2022 16:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 174/2022 -
06/07/2021 18:05 CMEX Certidão de Débito nº 976/2021 -
06/07/2021 18:05 CMEX Certidão de Débito nº 977/2021 -
06/07/2021 18:05 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 273/2021 -
06/07/2021 18:05 CMEX Despacho Processual Diverso nº 94/2022 -
06/07/2021 18:05 CMEX Informação nº 5191/2021 -
06/07/2021 18:05 CMEX Instrução nº 121/2022 -
06/07/2021 18:05 CMEX Instrução nº 122/2022 -
30/06/2021 11:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 767/2021 -
15/04/2021 12:07 CMEX Certidão de Débito nº 364/2021 -
15/04/2021 12:07 CMEX Informação nº 1992/2021 -
15/04/2021 12:07 CMEX Instrução nº 454/2021 -
13/04/2021 13:26 DP Informação nº 2442/2021 -
08/04/2021 16:24 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 42/2021 -
08/04/2021 16:24 CMEX Despacho Processual Diverso nº 213/2021 -
19/03/2021 13:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 409/2021 -
15/03/2021 14:34 DP Informação nº 1856/2021 -
05/03/2021 09:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 320/2021 -
26/02/2021 16:47 CMEX Instrução de Cobrança nº 279/2021 -
26/02/2021 16:47 CMEX Informação nº 971/2021 -
26/02/2021 16:47 CMEX Informação nº 984/2021 -
12/02/2021 10:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 233/2021 -
24/11/2020 10:07 CMEX Informação nº 101/2021 -
24/11/2020 10:07 CMEX Informação nº 6914/2020 -
24/11/2020 10:07 CMEX Instrução nº 52/2021 -
11/11/2020 18:11 DP Informação nº 9510/2020 -
06/11/2020 17:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1729/2020 -
30/10/2020 17:18 CMEX Instrução de Cobrança nº 1295/2020 -
30/10/2020 17:18 CMEX Informação nº 6009/2020 -
15/10/2020 16:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1159/2020 -
15/10/2020 15:20 SMPJTC  
07/10/2020 13:43 7PC Ciência de Decisão nº 366/2020 -
07/10/2020 13:33 SMPjTC  
25/09/2020 15:49 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 467/2020 -
31/07/2020 10:37 GCAML  
30/07/2020 18:37 SMPJTC  
21/07/2020 10:43 7PC Parecer nº 593/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2016. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas, com adoção das medidas indicadas pela CGM e por este MPC neste opinativo.
20/07/2020 15:50 SMPjTC  
26/06/2020 15:52 CGM Instrução nº 2262/2020 - MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
03/06/2020 13:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 704/2020 -
03/06/2020 11:45 SMPJTC  
25/05/2020 11:57 7PC Parecer nº 356/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2016. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas, com adoção das medidas indicadas pela CGM e por este MPC neste opinativo.
25/05/2020 08:38 SMPjTC  
15/10/2019 09:11 CGM Instrução nº 1228/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
18/09/2019 09:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1446/2019 -
17/09/2019 15:28 SMPJTC  
04/09/2019 11:43 7PC Parecer nº 351/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2016. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas , com adoção das medidas indicadas pela CGM e por este MPC n
04/09/2019 09:59 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3343/2019 - MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
06/03/2018 10:00 COFIM  
08/02/2018 11:27 DP  
08/02/2018 10:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 183/2018 -
05/02/2018 10:44 DP Informação nº 1282/2018 -
01/02/2018 13:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 490/2018 -
01/12/2017 13:51 DP Informação nº 973/2018 -
05/09/2017 12:36 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1674/2017 -
05/09/2017 12:36 COFIM Instrução nº 2959/2017 - MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/09/2017 08:58 DP  
25/07/2017 09:39 COFIM  
25/07/2017 08:26 DP Informação nº 10374/2017 -
10/07/2017 11:26 COFIM  
10/07/2017 08:49 DP Informação nº 9768/2017 -
11/05/2017 15:47 COFIM  
10/05/2017 12:19 DP  
17/04/2017 13:47 COFIM  
13/04/2017 08:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2035/2017 -

Voltar a Consulta